Vamos imaginar que uma pessoa é presa por qualquer actividade que seja proibida legalmente (e.g. tráfico de estupefacientes, violação, roubo, assassinato). Não é difícil imaginar tal. Vamos supor que foi preso por assalto à mão armada, posse de arma ilegal e violação. De certeza que não é uma boa pessoa. Esse individuo, durante a sua pena, vai receber roupa lavada, comida, ter acesso a electricidade e água potável e uma cela. Além disso tem acesso a televisão e faz greve de fome se não o deixam assistir aos seus programas favoritos.
Depois de meia dúzia de anos a acumular raiva junto de outros criminosos é libertado. Sem emprego e sem capacidade de arranjar um emprego decente devido à falta de estudos e ao excesso de crimes pode vaguear livremente por entre as pessoas que seguem as suas rotinas diárias e cumprem a lei. Para ele, ex-criminoso recuperado, não há solução que não seja fazer o mesmo que sempre fez: violar, agredir, roubar.
Depois desta pequena história, que é familiar a todos os leitores, ficam algumas perguntas como: qual a utilidade das prisões? Que formas existem de tornar as prisões úteis ao país? Como é que os presos deveriam cumprir as penas e como conseguem ser úteis à sociedade? Este artigo é para abordar estes assuntos. E é para ser polémico.
Se por um lado as prisões impedem criminosos de cometer crimes, durante um tempo, pelo menos, elas não conseguem recuperar esse criminoso e transformá-lo numa pessoa socialmente benéfica. Uma criança nasce num bairro pobre e aprende que o crime compensa. Mais tarde acaba presa e aplica a sua lição mais valiosa: a violência é uma arma essencial da existência humana. E depois é libertada no meio das ovelhas. Um lobo come ovelhas independentemente de ser proibido ou não. É essa a natureza do lobo. Portanto a sociedade tem de fazer várias questões relativamente à forma de lidar com o lobo: é possível transformar o lobo em ovelha com excesso de testosterona? Impor a contacto com outros lobos, durante um curto espaço de tempo, vai acalmar a sua sede por sangue?
Este texto fala sobre presos e as prisões. Não fala sobre a infância dos futuros criminosos. Não é portanto definido em função de prevenir a criminalidade juvenil mas tão somente de combater a criminalidade adulta e tornar o criminoso adulto útil à sociedade.
A triagem nas prisões seria o primeiro passo. Ninguêm quer um simples ladrão de carros na mesma cela que o Hannibal Lecter. Mas a triagem não deveria ser feita somente de acordo com o tipo de crimes. Também deveria ser feita de acordo com o tipo de personalidade. É uma pessoa com propensão para fugir? É uma pessoa que pode ter uma liberdade condicionada? Pode sair da prisão e voltar 3 horas depois sem obrigar ninguém a ir atrás dele? Estas questões tem lógica quando pensamos que o preso além de estar preso deveria estar a trabalhar e a pagar as suas dívidas para com a sociedade.
Existem uma série de trabalhos que podem ser feitos dentro ou fora da prisão. Criminosos mais agressivos e com maior tendência para fuga trabalhavam dentro da prisão, presos menos agressivos e com menor probabilidade de fuga poderiam trabalhar fora das prisões. Com a segurança adequada, presos mais agressivos poderiam trabalhar fora da prisão. Prisões do interior do país poderiam estar ligadas a campos agrícolas que os presos tratariam de forma a minimizar a despesa com a sua alimentação. Não falo de produzir para uma única prisão mas sim de produzir alimentos para todo o sistema prisional.
A colheita de lenha (biomassa), por parte de presos não incendiários, para as fábricas de energia poderia ser uma boa forma de tornar esses criminosos úteis à sociedade, criar um sistema de pagamento ao estado que serviria para minimizar os custos com o alojamento do preso e para pagar indemnizações às vítimas e maior protecção das florestas nacionais.
Os presos inclusivamente poderiam ser usados como forma de atrair investimento estrangeiro. Um dos problemas actuais está associado à deslocalização de empresas para países asiáticos ou da Europa de leste devido a mão de obra mais barata. No entanto, seria possível propor às empresas que criassem postos de trabalho nacionais e em compensação, um X número de presos trabalharia de borla, compensando a mão de obra nacional mais cara. Desta forma diminuía-se a taxa de desemprego, aumentava-se o investimento estrangeiro, dava-se uma ocupação aos presos diminuindo a probabilidade de confrontos dentro das prisões e garantia-se que os presos poderiam aprender um novo ofício que mais tarde poderia facilitar a sua inserção social.
Uma forma de tornar estes processos mais rentáveis à sociedade era agravar as penas para determinados tipos de crime (e.g. violação, tráfico de seres humanos, assassinato, pedofilia). Outra forma seria criar um sistema de créditos para os presos. Este sistema definiria os direitos e o tipo de trabalho que um preso poderia ter ou fazer.
Por exemplo, regalias como visitas diárias, televisão, acesso a jornais ou revistas, folgas extra ou ofertas de fds seriam definidos de acordo com o seu comportamento e prestação profissional. Um preso, com um trabalho fora da prisão, que fuja e obrigue o estado a procurá-lo não só ficaria com pena bastante agravada como perderia uma série de previlégios desde trabalho fora da prisão a televisão. As prisões, inclusivamente podem definir-se de acordo com o trabalho dos prisioneiros. Prisões no interior seriam usadas para agricultura e para recolha de lenha. Se os campos agrícolas se encontrassem ligados à prisão, uma cerca eléctrica e guardas armados seria o suficiente para garantir que presos mais agressivos pudessem trabalhar fora da prisão sem fugirem. Presos menos agressivos seriam responsáveis pela recolha de lenha. Não seriam necessárias vedações ou muitos guardas armados. Nas cidades, trabalhos como produção de matrículas ou outros materiais poderiam ser realizados por criminosos dentro da prisão enquanto que a construção civil poderia ser uma finalidade para outros presos.
Neste caso, seria possível às construtoras pagarem o ordenado minímo, sem recorrerem a mão de obra ilegal e os presos poderiam ganhar competências úteis futuramente quando fossem libertados. A relação preso-empregador poderia ser um bom indicador da capacidade de recuperação do detido e um factor crucial na sua libertação.
Como o leitor já deve ter reparado eu não defendo o afastamento social total para alguns presos. Se pretendemos que a prisão seja um mecanismo de inclusão social, então deve ser capaz de passar competências técnicas ao prisioneiro e de o inserir socialmente. Existem presos que precisam de ficar totalmente afastados da sociedade civil - e esse tipo de presos deveria ter as penas mais graves – mas existem outros cuja prisão se deveria resumir há reclusão durante uma parte do dia e durante a noite. O resto do tempo deveria ser dada a possibilidade de trabalharem junto com outras pessoas não criminosas.
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