quarta-feira, 8 de julho de 2009

Passar facturas

Devemos ou não devemos passar facturas? Encontrei-me envolvido por uma discussão onde se colocava este dilema. Creio que a questão é mais profunda do que parece à primeira vista e tem resposta no conceito de confiança social.

Quem é contra passar facturas muitas vezes refere, e com razão, que não tem lógica passar facturas quando não ajudam a descontar para os impostos. Uma pessoa pode pedir facturas por tratamentos de homeopatia ou acupunctura mas estas facturas não vão ser aceites como despesas médicas. Então porque se deve passar facturas?



Outro argumento tem a ver com o comportamento do estado, que tanto pedincha por facturas e por comportamentos mais cívicos, quando o próprio parlamento parece ter uma carência crónica dos mesmos. Porquê passar facturas quando o estado me vai fazer pagar impostos sobre as mesmas, diminuindo a minha qualidade de vida, mas não vai beneficiar a pessoa a quem passei as facturas? Esta pergunta coloca-se a muitas pessoas.

Não passar facturas promove uma economia paralela de que o estado não tem os devidos benefícios o que acaba por afectar toda a população. Quantos milhões são negados todos os anos ao estado por não pedirmos facturas quando vamos ao restaurante? ou quando pagamos o telemóvel na rede Multibanco e só pedimos o recibo? Ou nos parques de estacionamento? Não temos o hábito de pedir facturas e não temos o hábito de passá-las. Fazemos compras num supermercado e a pessoa que nos atende pergunta se queremos factura quando por lei ela é obrigada a passá-la.

A questão das facturas é indicativo de 2 problemas crónicos na nossa sociedade: (1) pobreza e (2) falta de confiança social nas nossas instituições democráticas e classe dirigente.

A questão da pobreza é complexa pois deve-se a má gestão e é agravado pelo facto de não se passar facturas. Não declarar dinheiro ganho implica menores receitas fiscais o que vai dificultar a melhoria de qualidade de vida das pessoas com o consequente fortalecimento da economia paralela. O indíviduo pensa individualmente e nunca em termos de compromisso social. Ele pensa em safar-se e ter a melhor qualidade de vida sem se importar muito com os outros. Acima de tudo quer os benefícios imediatos. Também se torna difícil apelar ao nosso sentido social quando, ao faze-lo, vemos as nossas receitas imediatas a descer enquanto os nossos políticos oferecem a si mesmos aumentos de 75%.

A confiança social e um estado forte, competente e responsável é a única forma de resolver o problema. Não podemos esperar que sejam as pessoas, individualmente, a resolver o problema. Algumas podem ter maior consciência cívica e lutar contra esse tipo de situações. Mas se queremos realmente benefícios tem de ser o estado a implantar politicas e a dar o exemplo. Mas esse mesmo estado precisa da confiança do povo, precisa de faze-lo acreditar nos ideias democráticos e incentivá-lo a lutar pela colectividade.

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